Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Embargos à execução fiscal

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Contrato de honorários advocatícios

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.